Afinal, o que é mesmo direito autoral/copyright?

Você já ouviu falar nisso e não sabe bem pra que serve, mas sabe que se usar algo que tenha esse direito autoral, será processado podendo chegar a pagar multas ou até mesmo serem presos, ? então, eu achei aqui na internet este artigo super interessante para tirar uma dúvida que a galera tem nesse assunto, e claro, para não ser processado a baixo tem os créditos rs'. então, bons estudos, e espero que gostem das dicas.

Pergunta: O que é copyright ou Direito Autoral?

Resposta:  Copyright ou direito autoral é a forma de proteção oferecida pela lei aos autores “donos dos trabalhos originais”. A convenção de Berne no qual protege os trabalhos artísticos, é usada em todos os 160 países que fazem parte da convenção.

Pergunta: Isto se aplica a todas as imagens?

Resposta:  Sim. Isto aplica-se a todas  as imagens. A partir do momento que uma foto é criada, a foto é automaticamente protegida por copyright ou direito autoral.

Pergunta:  O que é uma infração de copyright / direito autoral?

Resposta:  Uma infração pode incluir uma violação dos direitos do criador ou do detentor destes direitos. Exemplos de infração ao uso de imagens incluem:
- Uso de toda ou parte de uma imagem sem permissão
- Uso além do escopo da licença ou permissão
- Adaptação de uma imagem sem permissão (re adequação da arte)
- Pedir para que outro fotógrafo recrie uma imagem idêntica

Pergunta: Quem é o responsável quando uma infração ocorre?

Resposta:  As partes responsáveis podem ser:
- A pessoa que infringiu (o fotógrafo ou a pessoa que roubou a imagem) mesmo que de forma não itencional;
- Funcionários ou outros que participaram na infração original;
- Qualquer um que publicar/usar a imagem objeto da infração mesmo que com ou sem conhecimento;
- Qualquer um que autorizar ou encorajar a infração

Pergunta: Por que eu deveria me preocupar com a infração ao copyright/direito autoral?

Resposta: Infração ao copyright/direito autoral pode resultar em prejuízos monetários, ações judiciais, custas advocatícias e ainda em algumas raras situações, sentenças criminais.

Pergunta: Tem certeza que ninguém conseguirá achar uma imagem no mundo da internet?

Resposta:  Novas tecnologias agora fazem com que seja possível que os detentores legítimos de copyright/direitos autorais possam identificar imagens não licenciadas e possam agir para proteger os seus direitos. Imagens são marcadas como se fossem pistas que são deixadas para trás pelos infratores, e com isto elas possam ser facilmente rastreadas, mesmo que modificadas, recriadas ou se apenas uma parte da imagem foi usada. A imagem então é identificada e o dono dos seus direitos notificado para que ele possa checar se a licença correta foi expedida.

Pergunta: Estou usando uma imagem que encontrei no Google quando pesquisava por imagens. Se esta na internet, isto não quer dizer que é grátis?

Resposta: Não. Somente porque uma imagem esta na internet não quer dizer que ela é grátis e pode ser usada. Você ainda precisará da licença correta para usá-la. Existe uma diferença entre uma imagem estar online e uma imagem estar em “domínio público” (termo este usado para o conteúdo que não é proprietário ou controlado por alguém).

Pergunta: Alguém criou o meu website. Sou responsável pelas imagens que por ventura não foram licenciadas corretamente?

Resposta: Se um terceiro, web designer, funcionário, estagiário, empresa contratada foi usada para desenvolver o seu website, você é responsável  por assegurar se eles licenciaram as imagens para o seu uso. Se nenhuma licença de imagem é válida, existe a possibilidade de uma infração que poderá recair sobre a sua empresa ou você (cliente final) no qual usou a imagem.

Pergunta: Se alguém criou o meu website, como posso saber quando as licenças para as imagens irão expirar?

Resposta: Não assuma que seu designer ou fornecedor de imagens (banco de imagens) irá lhe avisar sobre o término das licenças das imagens. Quando a licença das imagens termina (no qual não é o caso para as licenças de imagens Royalty-Free), o fornecedor de imagens (banco de imagens) talvez possa lhe enviar um lembrete de expiração perguntando sobre o possível interesse em renovar, então o seu designer ou fornecedor poderá talvez receber este lembrete se licenciaram em seu nome.

Pergunta: Eu sou um blogger e meu site não é comercial. Posso usar imagens de graça?

Resposta: Na maioria das vezes, não. Ao menos que o seu uso for especificamente permitido pela lei de copyright / direito autoral, todas as imagens no seu website devem ser licenciadas apropriadamente, não importando assim a natureza do seu site. Você pode no entanto, licenciar imagens baratas de vários fornecedores de imagens (bancos de imagens) que são perfeitas para uso em web e estarão licenciadas adequadamente.

Pergunta:  Como posso ter certeza de que tomei os passos corretos para o licenciamento de uma imagem?

Resposta: Existem vários lugares que pode ir para obter informação; de preferência esperamos que este website lhe de as informações e compreendimentos básicos dos riscos em potencial que você deva ter em mente. Você deveria consultar o seu consultor jurídico caso tenha questões específicas. Se tiver dúvidas, entre em contato comigo que posso lhe orientar.

A baixo uma pequena lista de sites que disponibilizam imagens gratuitas livres.

http://www.sxc.hu/

http://www.everystockphoto.com/

http://www.freedigitalphotos.net/
http://www.morguefile.com/
http://www.dreamstime.com/free-images_pg1
http://www.rgbstock.com/
http://www.stockfreeimages.com/
http://bluevertigo.com.ar/

Fontes:  

http://licenciamentodeimagens.com/

https://www.facebook.com/groups/photoart.essentials